08/04/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 07:48

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 07:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 07:48

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 07:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:47

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802700-62.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Interessada: Denise Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:18

Publicação
24/03/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 15:02

Recurso Especial
21/03/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 21:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/03/2025 21:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 10:40

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802700-62.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Interessada: Denise Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802700-62.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Interessada: Denise Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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