15/08/2025 10:08

Certidão
15/08/2025 10:08

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 10:07

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 12:01

Prazo em Curso
21/07/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802997-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB: 22006/CE) Recorrido: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
18/07/2025 11:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 11:50

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 10:49

Julgamento Virtual Finalizado
18/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:49

Não-Provimento
10/07/2025 16:16

Incluído em pauta para 10/07/2025 04:16:13 local.
24/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 22:59

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
25/04/2025 10:01

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802997-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB: 22006/CE) Recorrido: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:34

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 20:06

Outras Decisões
12/02/2025 22:53

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:40

Certidão de Publicação - DJE
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802997-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB: 22006/CE) Recorrido: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
11/02/2025 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
07/02/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 18:18

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025
03/02/2025 22:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
03/02/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802997-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB: 22006/CE) Recorrido: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 20:29

Declarada incompetência
12/11/2024 14:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/11/2024 08:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 08:46

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802997-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB: 22006/CE) Recorrido: Maria Aparecida Fernandes Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
01/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio
01/11/2024 13:07

Processo Cadastrado
23/10/2024 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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