03/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:41

Recebidos os autos
04/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:24

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 20:24

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:31

Recebidos os autos
28/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:13

Recebidos os autos
27/05/2025 12:26

Decisão ou Despacho
22/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:19

Recebidos os autos
22/05/2025 12:19

Recebidos os autos
16/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 07:18

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 07:18

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:01

Recebidos os autos
15/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:53

Recebidos os autos
26/11/2024 16:53

Decisão ou Despacho
26/11/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 06:34

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Mareco Paiva Locatelli (OAB 10218/MS) Processo 0802124-16.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Elivander de Souza, Rogério Sousa Ribeiro - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 308: "O Ministério Público manifestou-se pela preclusão consumativa do recurso de apelação de fls. 287-295, apresentado pela advogada constituída pelo réu ELIVANDER DE SOUZA (fls.305-307).É o necessário.

Decido.

Assiste razão o parecer ministerial, uma vez que a advogada apresentou a peça processual fora do prazo, de modo que deve ser considerada apenas a peça apresentada pela Defensoria Pública nas fls. 257-266.

Nesse sentido, observa-se que o acusado manifestou-se o desejo em recorrer no dia 30/08/2024 (f. 241).

A causídica juntou procuração nos autos no dia 09/10/2024 (f. 269) e apresentou as razões de apelação no dia 14/10/2024, ocorrendo a preclusão consumativa, tendo em vista que o recebimento do recurso ocorreu no dia 03/10/2024 (f. 248).

Assim, deve ser mantida apenas a peça apresentada pela DPE, uma vez que fora apresentada no prazo legal.

Desse modo, a constituição de novos advogados não constitui óbice ao andamento do feito, de forma queo(s) advogado(s) recebem o processo no estado em que se encontra.Posto isso, deixo de receber o recurso apresentado nas fls. 287-295.No mais, intimem-se a Defensoria Pública e a Defesa de Elivander para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial de fls. 227-234.Após, remetam-se os autos ao E.TJMS para julgamento dos recursos. Às providências."
12/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 17:00

Recebidos os autos
12/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:15

Recebidos os autos
11/11/2024 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:41

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:46

Recebidos os autos
10/10/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:58

Recebidos os autos
09/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 15:36

Recebidos os autos
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:02

Recebidos os autos
07/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 14:29

Recebidos os autos
04/10/2024 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:49

Recebidos os autos
29/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:01

Recebidos os autos
28/08/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2024 14:07

Recebidos os autos
25/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
25/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:54

Recebidos os autos
15/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 19:33

Recebidos os autos
08/08/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 14:02

Recebidos os autos
07/08/2024 14:02

Decisão ou Despacho
07/08/2024 13:16

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 14:24

Recebidos os autos
05/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:15

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 14:20

Recebidos os autos
01/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:16

Recebidos os autos
02/07/2024 13:16

Decisão ou Despacho
02/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:50

Recebidos os autos
01/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 17:16

Recebidos os autos
20/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 06:19

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:05

Recebidos os autos
21/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:09

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 14:23

Recebidos os autos
16/05/2024 17:22

Recebida a denúncia
15/05/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 19:32

Recebidos os autos
14/05/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 23:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 22:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 22:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 22:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 22:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 22:58

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 22:58

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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