10/02/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:13

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0826197-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheila Alves da Silva de Oliveira - Sentença:

Vistos.

Tendo em vista que a parte autora/exequente não deu andamento ao processo, julgo, por sentença, extinto o feito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, “caput”, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/12/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0826197-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheila Alves da Silva de Oliveira - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para completar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procuração assinado de forma física ou por meio de plataforma credenciada junto ao ICP- Brasil , sob pena de indeferimento.
06/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:32

Recebidos os autos
04/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802293-15.2024.8.12.0015

Luiz Antonio Figueira da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Walker Alexandre Alfonso dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0827329-65.2024.8.12.0110

Matheus dos Santos Vilalba

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Felipe Theodoro Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0826261-80.2024.8.12.0110

Milena de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0864246-22.2024.8.12.0001

Taynara da Cunha Dias dos Santos

Jose Rafael dos Santos

Advogado: Cristiane Parron Ramos Zotelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0805929-56.2023.8.12.0101

Celina Dias Barrios

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 18:50

Exibir Processo