11/06/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:35

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 01:26

Recebidos os autos
26/05/2025 01:26

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:24

Recebidos os autos
14/02/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:24

Homologada a Transação
14/02/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:10

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005195-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento formulado pela ré da realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (fls. 71/72), ante a ausência de qualquer excepcionalidade que impeça a participação presencial das partes na audiência designada e em razão da orientação de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

I. ".
07/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:32

Recebidos os autos
09/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:28

de Conciliação
19/11/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005195-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados pela parte autora, haver indícios veementes da verossimilhança dos fatos alegados; motivo por que defiro a antecipação de tutela determinando que a ré promova o restabelecimento do serviço de energia elétrica no imóvel registrado na UC 10/2591369-0 (f. 20).

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da Obrigação.

Ressalto que a presente decisão reveste-se do atributo da precariedade, passível, portanto, de revogação ou modificação, a qualquer tempo.

Sirva cópia desta Decisão como mandado.

Encaminhe-se a intimação desta Decisão à parte ré no endereço eletrônico cadastrado no sistema.

Aguarde-se a realização da audiência designada à f. 28.

I.
08/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:40

Recebidos os autos
08/11/2024 18:40

Outras Decisões
08/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:39

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 12:32

Recebidos os autos
16/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 13:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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