08/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:53

Prazo em Curso
01/09/2025 10:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

6.

Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mas,

por outro lado, afasto, neste momento, a incidência de coisa julgada, a permitir, assim, o regular prosseguimento do feito. 7.

No escopo de sanar eventuais questões prejudiciais, e em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto à prescrição das pretensões iniciais, notadamente quanto aos respectivos termos iniciais e eventuais causas suspensivas e interruptivas, que só podem ocorrer uma vez, nos termos do art. 202 do Código Civil. 8.

Após, voltem conclusos para deliberação, inclusive quanto ao requerimento de reapreciação do pleito de tutela provisória de urgência.
29/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:06

Emissão da Relação
17/07/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 15:43

Proferida decisão interlocutória
04/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Atilio Magrini Neto (OAB 1203/MS), Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0800535-83.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Santo Evanildo Melo Cacildo, Adriano Cézar Rodrigues, Ari Aparecido da Costa, Frankito Amorim Fialho, Itamar de Souza Borges, José Renato de Melo, Narciso Momenti, Timoteo Tavares - 12.

Em atenção ao princípio do contraditório (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à existência de coisa julgada, em 15 dias.

Após, voltem para deliberação.
02/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:18

Emissão da Relação
28/02/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:53

Proferida decisão interlocutória
18/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
09/01/2025 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Atilio Magrini Neto (OAB 1203/MS), Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0800535-83.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Santo Evanildo Melo Cacildo, Narciso Momenti, Itamar de Souza Borges, José Renato de Melo, Frankito Amorim Fialho, Ari Aparecido da Costa, Adriano Cézar Rodrigues, Timoteo Tavares - 2.

Ante o exposto, determino aos autores que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comproves, com declaração de hipossuficiência e a juntada de documentos, a necessidade do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou efetue o recolhimento da taxa judiciária.
11/11/2024 23:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 09:17

Emissão da Relação
06/11/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:36

Gratuidade da Justiça
23/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/08/2024 18:54

Redistribuição de Processo - Saída
27/08/2024 18:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
26/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 17:53

Declarada incompetência
25/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:12

Juntada de Ofício
23/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.
07/06/2024 14:40

Informação do Sistema
27/05/2024 07:56

Prazo em Curso
24/05/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 18:43

Emissão da Relação
23/05/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 18:06

Despacho Saneador
23/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 18:02

Emissão da Relação
13/05/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 16:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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