17/06/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 04:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0803169-34.2024.8.12.0026 - Monitória - Autor: Banco C6 S.A. - Ré: Regina Mesquita Carneiro Alves - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
13/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:32

Recebidos os autos
04/06/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:32

Homologada a Transação
04/06/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:57

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0803169-34.2024.8.12.0026 - Monitória - Autor: Banco C6 S.A. - Ré: Regina Mesquita Carneiro Alves - Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, esclareça se deseja apenas a suspensão do processo ou a homologação do acordo, pois a homologação implica necessariamente em extinção do processo em virtude da novação.

Cumpre salientar que: a) uma vez homologado e não cumprido o acordo, bastará a parte formular pedido de cumprimento de sentença nos mesmos autos, inclusive com a inclusão de eventual cláusula penal pactuada; b) em caso de mera suspensão e havendo inadimplemento, deverão ser observados os parâmetros da obrigação original.
22/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:35

Recebidos os autos
06/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 10:41

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0803169-34.2024.8.12.0026 - Monitória - Autor: Banco C6 S.A. - Nos termos do art. 494, inc.

I do CPC1 , corrijo erro material constante da decisão (f. 99), para excluir o item 4, tendo em vista que não houve requerimento nem preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Sem prejuízo, expeça-se guia para recolhimento de eventuais custas complementares.

No mais, fica mantido o decisum tal como proferido.

Cumpra-se.

Expediente: Guia de custas complementares disponível para pagamento às fs. 109-110
30/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:07

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 09:57

Recebidos os autos
29/11/2024 09:57

Outras Decisões
29/11/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 07:40

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0803169-34.2024.8.12.0026 - Monitória - Autor: Banco C6 S.A. - Ré: Regina Mesquita Carneiro Alves - 1.

Expeça-se mandado de pagamento, o qual deverá prever de forma expressa que o prazo para cumprimento é de 15 (quinze) dias e que os honorários advocatícios equivalerão a 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

Caso a parte requerida cumpra a obrigação no prazo legal, ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º do CPC). 2.

No mesmo prazo e independente de prévia segurança do juízo, poderá a parte requerida, nos próprios autos, oferecer embargos e reconvenção, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento de primeiro grau (art. 702 do CPC).

Não opostos ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se como cumprimento de sentença. 3.

Apresentados embargos e/ou reconvenção, intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). 4.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
13/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:47

Recebidos os autos
04/11/2024 08:47

Decisão ou Despacho
01/11/2024 21:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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