25/08/2025 02:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2025 04:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 04:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 04:49

Emissão da Relação
15/08/2025 04:45

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 15:00

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/08/2025 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 08:16

Prazo em Curso
08/04/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0805833-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alini Fernandes Mendonça - Decisão: (...) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 08:14

Emissão da Relação
07/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 04:23

Autos preparados para expedição
03/04/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 11:24

Prazo em Curso
20/03/2025 11:12

Prazo em Curso
11/03/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 05:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 05:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 05:38

Emissão da Relação
28/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:47

Registro de Sentença
28/02/2025 13:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2025 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 13:47

Expedição de NULL.
19/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 05:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 05:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 04:41

Autos preparados para expedição
28/01/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0805833-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alini Fernandes Mendonça - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
27/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 07:59

Emissão da Relação
21/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 03:14

Prazo em Curso
10/01/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0805833-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alini Fernandes Mendonça - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 08:36

Emissão da Relação
07/01/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 11:49

Prazo em Curso
05/12/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:45

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0805833-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alini Fernandes Mendonça - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
21/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:26

Expedição de Carta.
21/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 06:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 06:09

Emissão da Relação
18/11/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:54

Autos preparados para expedição
17/10/2024 14:19

Autos preparados para expedição
16/10/2024 17:27

Informação do Sistema
16/10/2024 17:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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