14/08/2025 15:00

Certidão
14/08/2025 15:00

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 13:55

Prazo em Curso
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/07/2025 14:32

Certidão
08/07/2025 14:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805833-07.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Alini Fernandes Mendonça Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 14:19

Julgamento Virtual Finalizado
04/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 14:19

Não-Provimento
12/06/2025 11:46

Incluído em pauta para 12/06/2025 11:46:06 local.
26/05/2025 08:57

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 13:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/05/2025 13:29

Certidão
06/05/2025 13:21

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/05/2025 11:21

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805833-07.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Alini Fernandes Mendonça Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio
05/05/2025 16:23

Processo Cadastrado
05/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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