TJMS - 0254181-81.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 16:23
Transitado em Julgado em data
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14/02/2025 07:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
04/12/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0254181-81.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Toni Marcelino Maia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:14
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 09:25
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 08:36
Emissão da Relação
-
30/10/2024 19:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 19:39
Registro de Sentença
-
30/10/2024 19:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:09
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:09
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 00:30
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:41
Autos preparados para expedição
-
05/04/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 13:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/02/2024 14:59
Juntada de Informações
-
26/09/2023 14:58
Juntada de Mandado
-
02/02/2016 17:18
Prazo em Curso
-
06/11/2015 17:30
Expedição de Mandado.
-
02/03/2015 16:59
Autos preparados para expedição
-
27/02/2015 10:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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27/02/2015 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2015 14:21
Conclusos para despacho
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28/01/2015 14:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2015.
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28/01/2015 13:43
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
29/07/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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29/07/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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25/07/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
25/07/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
11/02/2011 12:00
Prazo em Curso
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08/11/2010 12:00
Expedição de Mandado.
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03/03/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
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28/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2005
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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