TJMS - 1403134-40.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 07:57
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2023 07:56
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:53
INCONSISTENTE
-
20/03/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1403134-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: M.
N.
R.
Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Impetrante: V.
S.
R.
Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Impetrante: F.
P.
F.
Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Impetrante: D.
M.
A.
Advogado: Dayane Moreno Amaro (OAB: 27072/MS) Impetrante: B.
C.
F.
Advogada: Bruna Correa Festugatto (OAB: 27307/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V.
C. da C. de D.
Interessado: M.
V. de M.
M.
Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Advogado: Dayane Moreno Amaro (OAB: 27072/MS) Advogada: Bruna Correa Festugatto (OAB: 27307/MS) Nesse passo, infere-se a manifesta inviabilidade da impetração, razão pela qual aplico de maneira analógica o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o mandado de segurança impetrado por MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN, VÍTOR SABINO RASSLAN, FELLIPE PENCO FARIA, DAYANE MORENO AMARO e BRUNA CORREA FESTUGATTO, ante a perda superveniente de seu objeto. Às providências. -
17/03/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 17:51
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 15:28
Prejudicado o recurso
-
15/03/2023 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 16:21
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 19:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/03/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 01:39
INCONSISTENTE
-
10/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1403134-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: M.
N.
R.
Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Impetrante: V.
S.
R.
Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Impetrante: F.
P.
F.
Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Impetrante: D.
M.
A.
Advogado: Dayane Moreno Amaro (OAB: 27072/MS) Impetrante: B.
C.
F.
Advogada: Bruna Correa Festugatto (OAB: 27307/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V.
C. da C. de D.
Interessado: M.
V. de M.
M.
Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Advogado: Dayane Moreno Amaro (OAB: 27072/MS) Advogada: Bruna Correa Festugatto (OAB: 27307/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 14:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/03/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1403165-60.2023.8.12.0000
Municipio de Navirai
Adriana Gomes dos Santos
Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2023 14:45
Processo nº 1403161-23.2023.8.12.0000
Valtoir Paula Pires Junior
Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...
Advogado: Ariovaldo Hebert da Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2023 14:45
Processo nº 1403160-38.2023.8.12.0000
Elizabeth Rocha Salomao
Maria Vinharski Derzi
Advogado: Claudia Maria Boverio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2023 14:45
Processo nº 1403159-53.2023.8.12.0000
Banco Votorantim S.A.
Fabio Cabreira de Oliveira
Advogado: Rodrigo Scopel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2023 14:35
Processo nº 0813066-67.2020.8.12.0110
Manoel Cerqueira
Ludmilla Vitoria Mattos Vital
Advogado: Manoel Cerqueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2020 08:47