11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:15

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/09/2025 14:15

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:06

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/08/2025 13:30

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:48

Intimação Juiz das Garantias Res. CNJ 562/2024
29/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 19:07

Declarada incompetência
28/07/2025 19:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2025 16:30

Autos preparados para expedição
25/07/2025 13:22

Autos preparados para expedição
22/07/2025 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
18/07/2025 18:42

Prazo em Curso
18/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 15:24

Emissão da Relação
14/07/2025 15:12

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 11:16

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2025 11:16

Manifestação do Ministério Público
07/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2025 14:46

Processo Desarquivado
26/02/2025 10:01

Arquivado Provisoriamente
25/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:06

Arquivado Provisoriamente
16/12/2024 06:48

Processo Desarquivado
27/11/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Antonio Caetano (OAB 382449/SP) Processo 0900452-34.2023.8.12.0045 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Matheus Santos Silva - Intimação do beneficiário MAtheus Santos Silva, na pessoa de seu procurador, Dr.

Anderson Antonio Caetano, acerca da disponibilização dos boletos às fl. 240/245 a fim de viabilizar pagamento da prestação pecuniária prevista no acordo de não persecução penal, devendo juntar os comprovantes de pagamento nos autos.
12/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 14:09

Arquivado Provisoriamente
11/11/2024 14:07

Emissão da Relação
11/11/2024 13:58

Processo Desarquivado
25/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:34

Documento Digitalizado
22/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:53

Arquivado Provisoriamente
16/10/2024 15:01

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 16:23

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 15:46

Recebidos os autos do Ministério Público
15/10/2024 15:46

Manifestação do Ministério Público
15/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:05

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 18:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/10/2024 18:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/10/2024 12:10

Autos preparados para expedição
07/10/2024 12:10

Autos preparados para expedição
07/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:09

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:07

Autos entregues em carga ao Defensor
03/10/2024 12:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 12:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:19

Documento Digitalizado
19/09/2024 18:46

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2024 18:46

Manifestação do Ministério Público
31/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:21

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2024 18:20

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:20

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:20

Documento Digitalizado
31/07/2024 18:20

Documento Digitalizado
18/07/2024 13:35

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:35

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:06

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/07/2024 14:59

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 11:41

Autos preparados para expedição
10/07/2024 11:40

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:40

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:40

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:40

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:40

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:40

Documento Digitalizado
05/07/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:31

Processo Reativado
21/06/2024 19:31

Manifestação do Ministério Público
18/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2024 16:06

Peticionamento da Delegacia
10/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:47

Pedido de dilação de prazo aceito
08/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 15:06

Autos entregues em carga ao Promotor
08/06/2024 15:06

Peticionamento da Delegacia
12/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:15

Pedido de dilação de prazo aceito
11/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2024 10:13

Peticionamento da Delegacia
20/10/2023 12:33

Juntada de Ofício
22/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:00

Pedido de dilação de prazo aceito
20/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:45

Peticionamento da Delegacia
08/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:30

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
08/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2023 08:19

Documento Digitalizado
25/07/2023 12:02

Apensado ao processo numero do processo
25/07/2023 12:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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