06/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:53

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:01

Recebidos os autos
12/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802927-49.2021.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessada: Cristiane Lucia Romeira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 09:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 04:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2024 04:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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