15/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 16:04

Documento Digitalizado
11/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:05

Autos preparados para expedição
01/09/2025 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 14:33

Emissão da Relação
24/07/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:22

Registro de Sentença
24/07/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 13:06

Prazo em Curso
03/07/2025 09:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2025 15:50

Emissão da Relação
02/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
14/05/2025 16:05

Prazo em Curso
14/05/2025 16:04

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
14/05/2025 15:52

Documento Digitalizado
12/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 17:09

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800095-12.2023.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lucia Alencar da Silva - intimação da parte/advogado credor(a) para informar os dados bancários de ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" ou clicar no link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
30/01/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 18:54

Prazo em Curso
29/01/2025 18:53

Emissão da Relação
29/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800095-12.2023.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lucia Alencar da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2024 12:18

Prazo em Curso
16/11/2024 12:17

Documento Digitalizado
16/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:17

Emissão da Relação
25/07/2024 06:12

Autos preparados para expedição
22/07/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 08:11

Emissão da Relação
16/04/2024 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
26/02/2024 15:28

Prazo em Curso
26/02/2024 15:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 01:27

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 10:47

Emissão da Relação
05/02/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 17:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2023 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:27

Prazo em Curso
08/11/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 13:45

Emissão da Relação
07/11/2023 13:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/11/2023 21:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 18:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 13:49

Emissão da Relação
15/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 15:26

Evolução da Classe Processual
11/09/2023 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:27

Processo Desarquivado
01/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 11:16

Transitado em Julgado em data
03/08/2023 09:37

Prazo em Curso
03/08/2023 09:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/08/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
24/07/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023 17:34

Emissão da Relação
21/07/2023 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:51

Registro de Sentença
21/07/2023 09:51

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 10:25

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:44

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 22:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 17:16

Emissão da Relação
15/03/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:44

Expedição de Carta.
13/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2023 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2023 18:01

Recebida petição inicial
17/01/2023 15:33

Conclusos para despacho
16/01/2023 06:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/01/2023 22:49

Expedição de Certidão.
15/01/2023 22:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2023 22:48

Expedição de Certidão.
15/01/2023 22:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2023 22:47

Expedição de Certidão.
15/01/2023 22:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2023 10:01

Informação do Sistema
15/01/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/01/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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