05/09/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/06/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591472/2025
27/06/2025 17:13

Protocolizada Petição 591472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
06/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição nº 516469/2025
06/06/2025 10:36

Protocolizada Petição 516469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025
20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
16/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito
15/05/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000269-79.2022.8.12.0027/50003 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravante: Silvio Freitas Pedroso DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Isabel Cristina Costa Neves DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessado: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessado: Alexandro de Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Interessado: Anderson de Melo dos Santos Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 38837/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000269-79.2022.8.12.0027/50003 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravante: Silvio Freitas Pedroso DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Isabel Cristina Costa Neves DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessado: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Interessado: Alexandro de Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Interessado: Anderson de Melo dos Santos Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 38837/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000269-79.2022.8.12.0027/50002 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandro de Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Silvio Freitas Pedroso DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Isabel Cristina Costa Neves DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Anderson de Melo dos Santos Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 38837/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.
16/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000269-79.2022.8.12.0027/50002 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandro de Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Silvio Freitas Pedroso DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: André Lourenço dos Santos Pedroso DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Isabel Cristina Costa Neves DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Anderson de Melo dos Santos Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 38837/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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