22/07/2025 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
11/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:31

Publicação
10/07/2025 16:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 16:52

Recurso Especial
09/07/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:11

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi.

I.C.
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE.

REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

PREENCHIDOS.

ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm por finalidade esclarecer obscuridades, suprir omissões ou corrigir erros materiais, não se prestando à rediscussão do mérito ou ao prequestionamento. 2.

A embargante carece de razão ao alegar omissão no acórdão, uma vez que este decidiu expressamente que, diante da comprovação da propriedade do imóvel em nome do autor agravado (ora embargado) e da posse injusta exercida pela agravante, ora embargante, presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão recorrida. 3.

O inconformismo da embargante, restrito a aspectos já analisados e expostos no acórdão, evidencia a intenção de obter um novo pronunciamento sobre o mérito da causa, o que é inadmissível na via dos embargos de declaração, posto que este tipo de recurso, como cediço, tem por finalidade a correção de vícios formais da decisão, não se prestando à rediscussão do mérito. 4.

Não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os declaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aorecurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, doCódigo de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contidonos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
12/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419686-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
12/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419686-46.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogada: Melissa Almeida da Silva (OAB: 10211/MS) Embargado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419686-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419686-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Maria Alessandra Sipriano da Silva Gobbi Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Matheus Miotello Valieri Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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