TJMS - 0056508-70.2011.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 15:15
Recebidos os autos
-
26/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 09:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edelária Gomes (OAB 460236/SP) Processo 0056508-70.2011.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Adão Vicente dos Santos, Ozeias Vicente dos Santos, Rosangela Vicente dos Santos Gonçalves - Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 187/189, bem como os documentos que o acompanham. -
19/05/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 17:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/05/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 14:47
Remetidos os Autos para destino.
-
09/05/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:27
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:23
Transitado em Julgado em data
-
05/12/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 15:52
Recebidos os autos
-
29/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:48
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Edelária Gomes (OAB 14094/MS) Processo 0056508-70.2011.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Adão Vicente dos Santos, José Mauricio de Souza, Kézia Vicente dos Santos, Ozeias Vicente dos Santos - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Maria Cícera de Souza Melo (fls. 154/159), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.
V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).
Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.
Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).
Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).
Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
19/11/2024 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 08:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/11/2024 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 08:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/11/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 16:36
Recebidos os autos
-
31/10/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 16:36
Procedência
-
15/10/2024 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2024 08:16
Recebidos os autos
-
14/10/2024 08:16
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 17:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/09/2024 15:58
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 09:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/07/2024 16:23
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2024 03:33
Decorrido prazo de parte
-
01/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 15:09
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 19:24
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 19:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/10/2023 09:41
Recebidos os autos
-
10/10/2023 09:41
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 18:39
Remetidos os Autos para destino.
-
04/10/2023 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 18:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/10/2023 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 18:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/10/2023 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 18:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:24
Recebidos os autos
-
03/08/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2023 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 13:00
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/02/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2023 15:27
Remetidos os Autos para destino.
-
07/02/2023 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 13:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/11/2022 18:06
Processo Desarquivado
-
07/11/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 11:09
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2022 12:45
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 12:44
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 00:07
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 03:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 03:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:15
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 00:33
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:39
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 04:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 14:47
Arquivado Provisoriamente
-
17/12/2020 15:26
Recebidos os autos
-
17/12/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2020 14:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/11/2020 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2020 15:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/10/2020 19:15
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2020 19:13
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 09:39
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 14:50
Remetidos os Autos para destino.
-
24/06/2013 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
20/06/2013 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
17/06/2013 12:00
Arquivado Provisoriamente
-
17/06/2013 12:00
Recebidos os autos
-
17/06/2013 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
17/06/2013 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2013 12:00
Decorrido prazo de parte
-
06/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2013 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
01/03/2013 12:00
Decisão ou Despacho
-
20/02/2013 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2013 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2013 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
08/02/2013 12:00
Decisão ou Despacho
-
06/02/2013 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2013 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2013 12:00
Juntada de tipo de documento
-
25/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2013 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2013 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2013 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
22/01/2013 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
18/12/2012 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2012 12:00
Recebidos os autos
-
13/12/2012 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
11/12/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2012 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2012 12:00
Recebidos os autos
-
03/12/2012 12:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/12/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2012 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2012 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2012 12:00
Recebidos os autos
-
28/11/2012 12:00
Decisão ou Despacho
-
30/10/2012 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2012 12:00
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2012 12:00
Processo Desarquivado
-
19/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2012 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
01/03/2012 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
29/02/2012 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
29/02/2012 12:00
Arquivado Provisoriamente
-
13/02/2012 12:00
Arquivado Provisoriamente
-
03/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2012 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2012 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2011 12:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
21/10/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2011 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
14/10/2011 12:00
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
14/10/2011 12:00
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2011
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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