30/05/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:56

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:07

Recebidos os autos
16/05/2025 13:07

Recebidos os autos
29/01/2025 09:07

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 09:07

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB 37765/GO) Processo 0003337-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tháyna Mayara Aguilar Borges Teixeira - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Defiro à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (f. 132).

Por tempestivo (f. 129), recebo o recurso (fls. 114/128) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I. ".
16/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:54

Recebidos os autos
16/12/2024 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 17:20

Recebidos os autos
09/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB 37765/GO) Processo 0003337-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tháyna Mayara Aguilar Borges Teixeira - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido da autora em face da ré, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
21/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

Recebidos os autos
11/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

Homologada a Transação
11/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:48

Recebidos os autos
16/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:42

de Conciliação
12/08/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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