16/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003337-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Thayna Mayara Aguilar Borges Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB: 37765/GO) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
14/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:24

Não-Provimento
04/04/2025 17:28

Inclusão em pauta
10/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003337-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Thayna Mayara Aguilar Borges Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB: 37765/GO) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801108-65.2022.8.12.0029

Thiago Moreira dos Santos

Tainara Francieli Feldkircher Metzger Do...

Advogado: Joao Alberto Marques Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0802664-05.2022.8.12.0029

Municipio de Navirai

Ademir Gomes Garcia

Advogado: Diego Marcos Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0802664-05.2022.8.12.0029

Ademir Gomes Garcia

Municipio de Navirai

Advogado: Diego Marcos Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0001131-64.2020.8.12.0045

Francelino Gabriel Dias

Ministerio Publico Estadual

Advogado: David Moura de Olindo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001131-64.2020.8.12.0045

Francelino Gabriel Dias

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: David Moura de Olindo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 09:15

Exibir Processo