STJ - 0803902-92.2022.8.12.0018

27/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

13/02/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108206/2025

13/02/2025 13:31

Protocolizada Petição 108206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

11/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1118574/2024 - AgRg

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118574 - AgRg no AREsp 2799326 - Publicação prevista para 11/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR MOREIRA NUNES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118574/2024 - AgRg no AREsp 2799326

21/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34806/2025

21/01/2025 11:57

Protocolizada Petição 34806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

19/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1118574/2024 - AgRg

18/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118574 - AgRg no AREsp 2799326 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118574/2024

16/12/2024 17:21

Protocolizada Petição 1118574/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099183/2024

10/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1099183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:20

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR MOREIRA NUNES

27/11/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL