05/06/2025 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0807270-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Costa - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a., Banco PAN S.A - Intimação das partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
16/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0807270-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Costa - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a., Banco PAN S.A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 18:04

de Conciliação
03/02/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 13:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 13:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 13:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0807270-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Costa - Réu: Banco PAN S.A, Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Apta a petição inicial ao recebimento, e tendo em conta o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará, se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, §12° do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Diante da contestação de pp. 77/88 tem-se por suprida a citação da Ré Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.A.

Proceda-se ao cadastro do patrono da Ré no sistema.

Em sendo possível, altere-se a classe das pp. 77/88, a qual consta como "outros documentos" para CONTESTAÇÃO.

Cite-se o Banco Pan S/A, intimando-o da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da referida audiência (art. 335, inciso I do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (art. 334, § 1º, inciso I e art. 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora e a ré STONE deverão ser intimadas da audiência por seus patronos.

Ciência às partes, que conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré.

Expeça-se o necessário.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a declaração de p. 73.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:45

Recebidos os autos
30/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815804-86.2024.8.12.0110

Rogerio Vieira dos Santos - ME

Geise Aparecida Baptista da Silva

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0801208-10.2024.8.12.0042

Wilian Goncalves da Silva

Advogado: Joao Victor de Souza Cyrino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0826305-02.2024.8.12.0110

Wilson Benedito da Silva

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Nilza Maria da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0807822-54.2024.8.12.0002

Ideal Presentes

Grupo Maxtri Distribuidora de Energia So...

Advogado: Francisco Lima de Sousa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0800341-40.2024.8.12.0002

Maria Helena dos Santos Feliciano

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:05

Exibir Processo