24/07/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:19

Recebidos os autos
06/06/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0859189-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Telles dos Santos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finasi no prazo de 15 dias.
19/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS) Processo 0859189-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Telles dos Santos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Vistos, etc. 1 - Nos termos do art. 370, do CPC "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" e, diante disso, verifico que a matéria discutida no presente feito é, na sua essência, somente de direito, sendo o que já foi produzido nos autos é suficiente para decisão de mérito (Código de Processo Civil, arts. 355, inciso I e 370, combinados). 2 - A prova pretendida não se revela pertinente para o deslinde da presente demanda, não havendo especificação clara e objetiva acerca da necessidade da prova indicada, restando, por corolário, e com fundamento no art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFERIDA a sua produção. 3 - Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e réu, bem como pelo MPE (se for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 4 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:18

Recebidos os autos
11/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:18

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2024 14:41

de Conciliação
21/05/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:37

Recebidos os autos
26/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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