19/09/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 15:34

Emissão da Relação
16/09/2025 14:01

Documento Digitalizado
15/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 16:12

Juntada de Informações
21/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca: I) Sentença de f. 408; II) Retenções de fls. 410/411.
19/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:28

Emissão da Relação
18/08/2025 15:27

Juntada de Informações
25/07/2025 01:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 01:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:52

Registro de Sentença
25/07/2025 01:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 09:58

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801463-09.2017.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Micheli Titon - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 09:11

Documento Digitalizado
30/04/2025 09:11

Emissão da Relação
30/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:33

Autos preparados para expedição
28/02/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 18:19

Prazo em Curso
26/02/2025 18:19

Documento Digitalizado
26/02/2025 18:13

Documento Digitalizado
26/02/2025 18:13

Documento Digitalizado
03/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
03/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
18/01/2025 07:12

Expedição em análise para assinatura
18/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0801463-09.2017.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Micheli Titon - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/11/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 10:48

Prazo em Curso
18/11/2024 10:48

Emissão da Relação
18/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:46

Documento Digitalizado
18/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:38

Autos preparados para expedição
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 10:00

Autos preparados para expedição
28/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:54

Emissão da Relação
25/04/2024 08:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:44

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:43

Autos preparados para expedição
18/07/2023 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2023.
04/07/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:19

Autos preparados para expedição
22/11/2021 17:59

Autos preparados para expedição
19/11/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 20:53

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.
15/11/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2021 17:54

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:47

Autos preparados para expedição
12/11/2021 17:47

Emissão da Relação
30/10/2021 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 17:32

Documento Digitalizado
04/11/2020 17:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2020 17:52

Expedição de Certidão.
30/10/2020 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2020 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/10/2020 18:45

Conclusos para despacho
19/10/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2020 15:28

Documento Digitalizado
15/06/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 15:34

Prazo em Curso
01/06/2020 11:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2020 18:14

Expedição em análise para assinatura
30/04/2020 14:18

Autos preparados para expedição
29/04/2020 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 13:54

Conclusos para despacho
17/09/2019 17:18

Documento Digitalizado
10/09/2019 17:26

Autos preparados para expedição
10/09/2019 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 15:10

Documento Digitalizado
12/08/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 17:18

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
06/08/2019 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 18:18

Conclusos para despacho
24/06/2019 10:27

Autos preparados para expedição
21/06/2019 22:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2019 09:51

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.
12/06/2019 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2019 16:49

Documento Digitalizado
10/06/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 15:51

Emissão da Relação
10/06/2019 15:48

Transitado em Julgado em data
10/06/2019 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2019 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/11/2018 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/11/2018 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2018 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2018 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2018 20:58

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.
03/10/2018 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2018 16:16

Emissão da Relação
25/09/2018 15:49

Juntada de Petição de Apelação
17/09/2018 18:22

Prazo em Curso
17/09/2018 18:22

Documento Digitalizado
29/08/2018 22:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.
29/08/2018 18:04

Prazo em Curso
29/08/2018 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2018 18:55

Documento Digitalizado
23/08/2018 16:23

Autos preparados para expedição
23/08/2018 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 15:48

Emissão da Relação
23/08/2018 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2018 11:25

Expedição de Certidão.
23/08/2018 11:25

Registro de Sentença
23/08/2018 11:25

Julgado procedente o pedido
15/08/2018 16:41

Conclusos para decisão
29/06/2018 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2018 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 13:01

Documento Digitalizado
21/06/2018 19:29

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
21/06/2018 18:06

Prazo em Curso
19/06/2018 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2018 17:39

Autos preparados para expedição
18/06/2018 17:38

Emissão da Relação
15/06/2018 12:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2018 12:42

Despacho Saneador
12/06/2018 10:27

Conclusos para despacho
19/02/2018 17:18

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2018 23:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2018.
09/02/2018 09:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2018 17:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2018 15:31

Emissão da Relação
30/01/2018 17:17

Juntada de Petição de contestação
27/11/2017 12:24

Documento Digitalizado
20/11/2017 18:00

Prazo em Curso
19/11/2017 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2017 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/11/2017 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2017 10:42

Autos preparados para expedição
09/11/2017 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2017 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 12:22

Conclusos para despacho
08/11/2017 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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