04/09/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 14:55

Baixa Definitiva
04/09/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 10:38

Recebidos os autos
15/08/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402889-29.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: E.

M.

M.

Advogada: Cristina Branco de Quadros (OAB: 27309/MS) Agravado: D.

P.

S.

Advogado: Milton Bachega Junior (OAB: 12736B/MS) Advogado: Renato Figueiredo Moraes (OAB: 27030/MS) Interessado: M.

P.

E.

Criança/Ad: V.

H.

S.

M.

EMENTA - E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - RECURSO DO ALIMENTANTE - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM - REJEITADO - INSUFICIÊNCIA DE EVIDÊNCIAS QUANTO À INCAPACIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
09/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2023 18:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/05/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 11:35

Recebidos os autos
11/05/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402889-29.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: E.

M.

M.

Advogada: Cristina Branco de Quadros (OAB: 27309/MS) Agravado: D.

P.

S.

Advogado: Milton Bachega Junior (OAB: 12736B/MS) Advogado: Renato Figueiredo Moraes (OAB: 27030/MS) Interessado: M.

P.

E.

Criança/Ad: V.

H.

S.

M.

Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.

Após, colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
14/03/2023 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:08

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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