16/07/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2025 16:16

de Conciliação
12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0863958-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Socrates Aurelio Saldanha Ostemberg - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/05/2025 Hora 15:40 Local: CEJUSC CIJUS Situacão: Pendente
13/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:32

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:29

de Instrução e Julgamento
03/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0863958-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Socrates Aurelio Saldanha Ostemberg - Intimação da certidão:..........................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334, CPC/2015 para o dia 14/03/2025 às 16:20h , a ser realizada presencialmente no CIJUS, na rua 07 de setembro, 174, Centro, Campo Grande-MS, tel: (67) 3317-8683/98478-2207 (whatsapp).

Nada mais.

Dou fé."
29/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB 23200/MS) Processo 0863958-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Socrates Aurelio Saldanha Ostemberg - Réu: Marcelo Leite da Silva - Vistos, etc.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
20/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:04

Recebidos os autos
19/11/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
19/11/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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