04/05/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:41

Expedição de Ofício.
04/05/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 08:45

Recebidos os autos
15/04/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000180-69.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: João Batista de Oliveira Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Agravada: Luciene Soares Ribeiro Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE - DEMONSTRAÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA CONTEMPORÂNEA NÃO DEMONSTRADA - SERVIDOR PÚBLICO - HOLERITES ATUALIZADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/04/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 13:39

Expedição de Ofício.
05/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/03/2023 19:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/03/2023 09:03

Conclusos para decisão
22/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:53

Recebidos os autos
21/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000180-69.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: João Batista de Oliveira Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Agravada: Luciene Soares Ribeiro Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Intimem-se.
15/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000180-69.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: João Batista de Oliveira Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Agravada: Luciene Soares Ribeiro Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:26

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:26

Distribuído por prevenção
10/03/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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