11/09/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.
03/09/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Licinio Vieira de Almeida Júnior (OAB 18606A/MS), Nadia Ilanna Souza Dervalhe (OAB 205701M/G) Processo 0831659-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Salete Muniz - Exectdo: OI S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Trata-se de Embargos de Declaração oposto por OI S/A.

Requer seja suprida omissão com relação ao valor a ser listado na certidão de habilitação de crédito. É o relatório.

Decido.

Intimada a parte exequente, não houve manifestação, conforme f. 349.

Logo, sem maiores delongas, conheço dos Embargos de Declaração de f. 341-342 e dou-lhe provimento para indicar o valor a ser listado na certidão de habilitação de crédito no montante de R$ 3.390,00.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos. ".
13/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:26

INCONSISTENTE
12/08/2024 08:52

Recebidos os autos
12/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 13:51

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.
11/06/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:14

Recebidos os autos
17/05/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 03:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:06

Recebidos os autos
12/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:20

Recebidos os autos
08/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 16:22

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2023 09:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:05

INCONSISTENTE
25/11/2023 18:44

Recebidos os autos
25/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:15

Expedição de Ofício.
30/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:55

Expedição de Carta.
22/08/2023 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 03:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:18

Realizado cálculo de custas
18/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:27

Recebidos os autos
07/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:27

Homologada a Transação
07/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/07/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2023 02:36

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:49

Recebidos os autos
18/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:08

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 02:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0831659-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Salete Muniz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:40

Expedição de Carta.
10/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:55

Recebidos os autos
01/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:19

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:32

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:26

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:26

INCONSISTENTE
09/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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