05/09/2025 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/09/2025 14:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/04/2025 11:23

Prazo em Curso
16/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:15

Expedição de Carta.
07/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:33

Autos preparados para expedição
30/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Apelação
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803717-25.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joâo Bosco Bernardes de Oliveira - Vistos etc.

Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte interessada (fl. 44).

Somente após tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
23/01/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:45

Registro de Sentença
23/01/2025 14:45

Declarada decadência ou prescrição
23/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:14

Emissão da Relação
21/01/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
02/12/2024 18:33

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803717-25.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joâo Bosco Bernardes de Oliveira - Vistos etc.

Defiro a gratuidade de justiça.

Compulsando os autos verifica-se que a cessação do benefício de auxílio doença ocorreu em 29/02/2012 (fl. 23), ocasião em que houve o indeferimento tácito de benefício de auxilio acidente, eis que não deferido de oficio pelo INSS, ou seja, entre a cessação do benefício e o ajuizamento da ação em 2024 decorreram mais de 05 anos.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca de eventual prescrição do fundo de direito1, no prazo de 15 dias e após venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digita
29/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:20

Emissão da Relação
25/11/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 18:01

Informação do Sistema
22/11/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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