16/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800341-28.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para confirmar a tutela antecipada concedida às f. 25/29.

Incabível a condenação em custas processuais.

No entanto, condeno o ente requerido ao pagamento de honorários ao procurador da parte adversa, estes fixados R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando o bom trabalho realizado e o zelo profissional empregado, mas também a fase abreviada de julgamento da lide.

Tudo com fundamento no art. 85, §8º do CPC, tendo em vista tratar-se de causa de pequeno valor.

Sentença não sujeita a reexame necessário, em face do valor dado à causa, portanto, em não havendo recurso voluntário, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:45

Recebidos os autos
28/04/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800341-28.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Santos de Oliveira - Intime-se, a parte autora, pessoalmente, e através de sua procuradora, a fim de que informe a este juízo se houve o cumprimento da obrigação ou eventual perda superveniente do objeto.
17/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:18

Recebidos os autos
03/02/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:20

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800341-28.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Santos de Oliveira - Defiro a cota ministerial de fls. 66.

Intime-se na forma requerida.
29/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:35

Recebidos os autos
27/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:50

Recebidos os autos
21/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 13:13

Recebidos os autos
21/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 01:16

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:12

Recebidos os autos
19/03/2024 19:12

Decisão ou Despacho
19/03/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 16:22

Recebidos os autos
18/03/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 12:48

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 17:10

Recebidos os autos
12/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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