TJMS - 4000805-98.2024.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 14:48
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:44
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 14:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 14:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 14:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 14:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 14:43
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/07/2025 14:42
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/06/2025 21:06
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2025 13:24
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2025 22:49
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 05:50
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:01
Publicação
-
07/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 09:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/03/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 09:23
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000805-98.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/01/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 18:15
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:15
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/01/2025 12:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2025 09:52
Juntada de tipo de documento
-
20/01/2025 02:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 11:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/01/2025 11:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/01/2025 15:13
Confirmada
-
09/01/2025 12:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 12:34
Expedição de "tipo de documento".
-
03/12/2024 12:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/11/2024 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/11/2024 08:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 17:26
Confirmada
-
28/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2024 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 00:01
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000805-98.2024.8.12.9000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juizes de Direito da 3ª Turma Recursal Mista Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Dourados Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Convém relembrar que a demanda trata de obrigação de fazer referente fornecimento de medicamento, o que possui valor da causa meramente estimativo.
Assim, não vislumbro qualquer ilegalidade na decisão atacada, tampouco trata-se de ato teratológico apto a justificar a suspensão liminar da medida.
Dessa feita, em não havendo indício de direito líquido e certo, haja vista ausência de ilegalidade ou teratologia na decisão impugnada, não é o caso de impetração de ação mandamental.
Ante o exposto, não havendo direito líquido e certo, com fundamento no artigo 10 da Lei n.º 12.016/2009 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e declaro extinto o writ.
Comunique-se a autoridade impetrada. -
27/11/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:15
Negação de Seguimento
-
25/11/2024 18:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 18:08
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
25/11/2024 18:08
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
25/11/2024 18:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
25/11/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802187-92.2015.8.12.0007
Banco do Brasil SA
Niwton Drey Donaire dos Santos
Advogado: Andre Luiz Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2015 16:44
Processo nº 0806182-68.2024.8.12.0017
Aron Miguel Matos Amorim da Silva Nantes
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Victor Hugo Rodrigues da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2024 15:48
Processo nº 0900234-23.2023.8.12.0007
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Victor Rodrigues Lacerda
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 09:16
Processo nº 0900234-23.2023.8.12.0007
Victor Rodrigues Lacerda
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Lessandro Jacomelli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/06/2025 15:20
Processo nº 4000807-68.2024.8.12.9000
Ws Castilho
Nivaldo Azevedo dos Santos
Advogado: Esido Brito Pantoja
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2024 14:57