10/09/2025 12:16

Incluído em pauta para 10/09/2025 12:16:56 local.
10/09/2025 12:10

Inclusão em Pauta
20/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:32

Prazo em Curso
18/08/2025 03:45

Certidão
07/08/2025 13:27

Certidão
07/08/2025 13:27

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/08/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827121-18.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Nayara Narcizo da Silva Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista os efeitos modificativos dos presentes embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada.
06/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 20:10

Certidão
27/05/2025 12:20

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/05/2025 12:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/05/2025 12:41

Certidão
07/05/2025 12:27

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/05/2025 06:12

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827121-18.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Nayara Narcizo da Silva Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/05/2025 07:42

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:52

Processo Dependente Iniciado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827121-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Nayara Narcizo da Silva Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827121-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Nayara Narcizo da Silva Advogado: Cristiane Lima da Silva (OAB: 20115/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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