22/07/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:11

Recebidos os autos
11/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0867351-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Itacir Alcides Zancanelli - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
17/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 14:06

de Conciliação
02/04/2025 14:06

de Conciliação
02/04/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 20:30

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 06:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 06:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 06:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0867351-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora para o fim de determinar a suspensão dos descontos referentes aos contratos de n.º 808285901, no valor de R$ 7.414,73 (sete mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e três centavos); n.º 808285902, no valor de R$ 2.533,65 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); n.º 910002206756, no valor de R$ 536,56 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos); e de n.º 910002207152, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), dos rendimentos da parte autora.

Oficie-se ao INSS para cumprimento da decisão.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

No mesmo ato, intime-se a parte ré dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência, para o respectivo cumprimento.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Campo Grande, Data do Sistema.
31/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:05

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 16:36

Recebidos os autos
30/01/2025 13:03

Tutela Provisória
29/01/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:55

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0867351-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Itacir Alcides Zancanelli - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
29/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:59

Recebidos os autos
28/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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