03/09/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho parcialmente os presentes Embargos Declaratórios e com fundamento no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil procedo a correção do 3º parágrafo de fls. 100 para tenha a seguinte redação: "Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Aline dos Santos, em face de Sérgio Luiz, na qual foi bloqueado R$ 1.046,12 via Sisbajud, de conta de titularidade do executado, a qual veio aos autos às fls. 47/50 postulando pela desconstituição do bloqueio do valor sob a alegação de que o valor refere-se ao recebimento de seu benefício previdenciário - aposentadoria, postulando, ainda o parcelamento do débito e concessão dos beneficios da assistência judiciária.

No mais, a decisão permanece como lançada.
02/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:35

Emissão da Relação
23/07/2025 11:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 11:58

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
07/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 11:28

Prazo em Curso
10/03/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 12:14

Emissão da Relação
24/01/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 07:59

Prazo em Curso
13/01/2025 17:57

Prazo em Curso
13/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:45

Prazo em Curso
19/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:38

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Célio Norberto Torres Baes (OAB 8078/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Enir Pereira Barbosa (OAB 23409/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0821505-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline dos Santos - Exectdo: Sérgio Luiz - Decisão: (...) Defiro ao devedor os benefícios da assistência judiciária, devendo ser observado que o deferimento vige a partir da presente decisão, não retroagindo as obrigações constituídas anteriormente.

Por fim, a credora para requerer o que lhe for de direito, observando que na busca feita via sistema Sisbajud já fora aplicada a modalidade "teimosinha" (fls. 90/91).
17/12/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:24

Emissão da Relação
16/12/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 14:05

Despacho Saneador
04/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
04/12/2024 06:25

Documento Digitalizado
04/12/2024 06:24

Documento Digitalizado
04/12/2024 06:23

Documento Digitalizado
04/12/2024 06:23

Documento Digitalizado
29/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:27

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0821505-62.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline dos Santos - Intimação do exequente para manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às f. 46-72, no prazo de 5 dias.
25/11/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:41

Emissão da Relação
21/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:37

Prazo em Curso
02/05/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 14:34

Emissão da Relação
11/04/2024 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
27/03/2024 09:45

Prazo em Curso
18/03/2024 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 17:22

Prazo em Curso
27/02/2024 18:25

Prazo em Curso
23/02/2024 17:56

Prazo em Curso
23/02/2024 17:53

Expedição de Carta.
20/02/2024 12:49

Expedição em análise para assinatura
20/02/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 16:56

Autos preparados para expedição
16/02/2024 16:31

Emissão da Relação
05/02/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/11/2023 17:05

Redistribuição de Processo - Saída
13/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2023 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 13:37

Outras Decisões
06/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2023 13:20

Redistribuição de Processo - Saída
01/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2023 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 11:29

Proferida decisão interlocutória
16/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:41

Autos preparados para expedição
05/09/2023 17:12

Informação do Sistema
05/09/2023 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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