TJMS - 1403349-16.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 18:19
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:40
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 11:40
Baixa Definitiva
-
03/04/2023 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/03/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 15:37
Recebidos os autos
-
24/03/2023 15:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/03/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403349-16.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques Impetrante: Matheus Cunha Melgar Paciente: Adrieli Alessandra da Silva Ribas Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - DROGA DE NATUREZA MAIS NOCIVA - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de tráfico de drogas quando o paciente é flagrado atuando como contato externo de presos bem como comercializa variedade de droga de natureza mais nociva, revelando a gravidade concreta da conduta e alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.
Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. -
23/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:07
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
17/03/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/03/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 16:53
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/03/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 05:41
INCONSISTENTE
-
15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403349-16.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques Impetrante: Matheus Cunha Melgar Paciente: Adrieli Alessandra da Silva Ribas Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/03/2023 23:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 23:51
Juntada de Certidão
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14/03/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 18:23
Juntada de Informações
-
14/03/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 15:46
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 15:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/03/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:30
Distribuído por sorteio
-
13/03/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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