02/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
01/09/2025 15:02

Prazo em Curso
29/08/2025 17:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/08/2025 17:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/08/2025 08:24

Prazo em Curso
20/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:32

Autos entregues em carga ao Defensor
18/08/2025 12:31

Emissão da Relação
18/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 08:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 08:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0002925-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - Vistos etc.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente.

III - Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.
23/05/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 10:15

Emissão da Relação
07/05/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:18

Documento Digitalizado
16/04/2025 18:18

Documento Digitalizado
16/04/2025 18:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/04/2025 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Defensor
28/03/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 08:53

Prazo em Curso
14/03/2025 03:38

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0002925-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados Maria Ferreira dos Santos Siqueira nesta Ação de indenização por cobrança indevida, em desfavor de Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. " "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
13/03/2025 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/03/2025 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/03/2025 07:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Defensor
13/03/2025 06:56

Emissão da Relação
18/02/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:46

Registro de Sentença
18/02/2025 15:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
18/02/2025 09:02

Expedição de NULL.
06/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
27/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:51

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), bruno Ribeiro de Souza (OAB 30169/PE) Processo 0002925-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-sinab - Intimação da parte requerida da Decisão retro: "Vistos etc.

Diante da petição de fls. 109/111 e os documentos novos apresentados pelo autor às fls. 113/119, com fulcro no art. 5º da Lei nº 9.099/1995, bem como em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, converto o julgamento em diligência.

Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos apresentados pelo autor.

Após, conclusos para sentença. Às providências"
05/12/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 07:32

Emissão da Relação
02/12/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:33

Proferida decisão interlocutória
22/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:37

Prazo em Curso
12/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 05:33:17, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2024 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/07/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/08/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 05:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:56

Prazo em Curso
19/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 05:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 05:25

Expedição de Carta.
12/06/2024 05:09

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/06/2024 15:20

Informação do Sistema
11/06/2024 15:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/06/2024 14:19

Documento Digitalizado
11/06/2024 14:19

Documento Digitalizado
11/06/2024 14:19

Documento Digitalizado
11/06/2024 14:19

Documento Digitalizado
11/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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