06/09/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
02/09/2025 17:32

Prazo em Curso
28/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Recebo a inicial.

Intime-se o requerido para apresentar, no prazo de 05 dias, os documentos pleiteados pela requerente, nos termos do art. 396 e 398 do CPC, ou no mesmo prazo justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Com a juntada do documento ou apresentada a justificativa, dê-se vista ao requerente para manifestação em 05 dias e após conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
26/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:32

Emissão da Relação
22/08/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 14:35

Recebida petição inicial
16/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:09

Processo Reativado
11/06/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/05/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 16:30

Prazo em Curso
29/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 17:56

Prazo em Curso
16/04/2025 17:50

Expedição de Carta.
15/04/2025 17:48

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803793-49.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edemir Quadros Leite - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.

Em relação à apelação interposta às fls. 129/138, em sede de juízo de retratação tem-se que nada deve ser modificado na decisão objeto de recurso.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TJMS, com nossos cumprimentos.

Intimem-se. Às providências.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:23

Autos preparados para expedição
03/04/2025 16:17

Emissão da Relação
03/04/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2025 17:24

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803793-49.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edemir Quadros Leite - Sentença fls. 124/125: [...] Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONFIRMO a liminar deferida nos autos para reintegrar à parte autora na posse do imóvel objeto dos autos.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/03/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:46

Emissão da Relação
10/03/2025 16:46

Autos preparados para expedição
12/02/2025 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:58

Registro de Sentença
12/02/2025 13:56

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 13:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:23

Autos preparados para expedição
18/12/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:19

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803793-49.2024.8.12.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edemir Quadros Leite - Vistos, etc.

Analisando os autos concluo que a inicial deve ser emendada.

Ainda que o art. 397, I, do CPC ressalve a individualização completa do documento ao qual se quer exibido, no limite da possibilidade do autor, no presente caso, a parte autora apresentou genericamente um pedido de exibição de contrato que teria sido supostamente firmado com a requerida.

A finalidade da ação de exibição de documentos não é a apresentação de possíveis documentos existentes entre as partes, mas sim a exibição de documentos que efetivamente existam e que estejam em poder do réu, nos termos do art. 396 e 397 ambos do CPC.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE - SENTENÇA MANTIDA.

Inexiste interesse de agir quando o pedido de exibição de documentos é fundamentado em argumentos genéricos, sem justificativa quanto à insuficiência das informações prestadas pela parte ré.

Recurso não provido. (TJ-MS - AC: 08269729720198120001 Campo Grande, Relator: Des.

Vilson Bertelli, Data de Julgamento: 29/04/2022, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/05/2022) Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, informando exatamente quais documentos quer sejam exibidos, pois à fl. 09 consta relação de documentos genéricos que sequer há indicios de sua existência, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se. Às providências.
03/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 12:07

Emissão da Relação
02/12/2024 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:02

Informação do Sistema
28/11/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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