04/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:16

Recebidos os autos
27/01/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 01:48

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801005-24.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marli Santos Souza - Chamo o feito a ordem.

Verifica-se que foi prolatada sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito (fls. 203-204), a qual transitou em julgado, conforme certidão de fl. 216.

Desta feita, inexiste obrigação a ser executada, por consequência inexiste cumprimento de sentença.

Arquive-se os autos.
15/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:20

Recebidos os autos
13/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801005-24.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marli Santos Souza - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
20/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2024 07:25

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 15:42

Recebidos os autos
25/09/2024 15:42

Determinada Requisição de Informações
19/09/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em data
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 16:47

Recebidos os autos
02/09/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 16:35

Recebidos os autos
11/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
18/05/2023 18:56

Recebidos os autos
18/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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