22/09/2025 08:20

Prazo em Curso
16/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:18

Prazo em Curso
07/09/2025 04:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.
07/09/2025 04:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:15

Prazo em Curso
28/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se. Às providências.
26/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:32

Autos preparados para expedição
25/08/2025 17:31

Emissão da Relação
22/08/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 19:16

Proferida decisão interlocutória
16/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 09:36

Prazo em Curso
15/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803716-40.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Maria da Silva Soares - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação.
14/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:00

Emissão da Relação
08/05/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803716-40.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Maria da Silva Soares - Vistos etc.

Recebo a inicial e a emenda de fls. 89/90 e defiro a gratuidade judiciária.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do parágrafo único, artigo 1º, da Recomendação n.º 01 de maio de 2016.

Cite-se o Instituto requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Havendo documento novo ou preliminar arguida, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, em 10 dias.

Cumpra-se. Às providências.
06/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:55

Expedição de Carta.
05/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Autos preparados para expedição
05/05/2025 17:28

Emissão da Relação
25/04/2025 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:23

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803716-40.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Maria da Silva Soares - Vistos, etc.

Fls. 83/85.

Considerando que a parte autora visa obter, por meio da presente ação judicial, o recebimento de valores retroativos, e não propriamente o benefício, proceda-se sua intimação para emendar a inicial, em 15 dias, para o fim de ajustar o pedido, que deve ser certo e determinado, nos termos dos arts. 322 e 324, ambos do CPC. Às providências.

Cumpra-se.
12/03/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 16:44

Emissão da Relação
20/02/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:59

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0803716-40.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Maria da Silva Soares - Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora pleiteou a: i) condenação da requerida a conceder, a seu favor, o benefício assistencial à pessoa deficiente, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal; e ii) o pagamento dos atrasados, retroativamente.

Entretanto, verifico que o direito ao benefício foi reconhecido administrativamente pela Autarquia ré em 15/12/2022 (fl. 74).

Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, adequando seu pedido, sob pena de indeferimento.

Na mesma ocasião deverá comprovar o atendimento às exigências que levaram ao indeferimento do primeiro pedido, sob pena de configuração de indeferimento forçado, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Às providências.

Cumpra-se.
03/12/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 20:28

Emissão da Relação
26/11/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 13:53

Emenda à Inicial
22/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 13:01

Informação do Sistema
22/11/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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