18/08/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:03

Documento Digitalizado
18/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 13:24

Autos preparados para expedição
12/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:46

Prazo em Curso
08/08/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:56

Emissão da Relação
06/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 20:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/08/2025 20:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:28

Prazo em Curso
03/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0827980-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ale do Nascimento, Itaynara Gabrielle de Souza Aguilher - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe".
02/04/2025 11:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:48

Emissão da Relação
27/03/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:53

Prazo em Curso
18/03/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0827980-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ale do Nascimento, Itaynara Gabrielle de Souza Aguilher - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
14/03/2025 18:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 18:14

Emissão da Relação
05/02/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 10:54

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0827980-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ale do Nascimento, Itaynara Gabrielle de Souza Aguilher - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença de fls. 81/88 - Juiz Leigo: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).*****Juiz de Direito:De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 14:08

Emissão da Relação
18/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:56

Registro de Sentença
18/12/2024 15:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/12/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 01:53

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 15:15

Expedição de NULL.
12/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2024 01:54:45, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/12/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 01:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/12/2024 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0827980-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ale do Nascimento, Itaynara Gabrielle de Souza Aguilher - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 04/12/2024 às 18:00hrs.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
20/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 16:18

Expedição de Carta.
19/11/2024 16:02

Emissão da Relação
19/11/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:39

Recebida petição inicial
18/11/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 06:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/11/2024 17:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:27

Informação do Sistema
14/11/2024 15:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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