05/08/2025 20:23

Certidão
05/08/2025 20:23

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 20:21

Transitado em Julgado em "data"
01/08/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/07/2025 10:42

Prazo em Curso
10/07/2025 05:53

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827980-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Marcelo Ale do Nascimento Advogada: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB: 27614/MS) Recorrente: Itaynara Gabrielle de Souza Aguilher Advogada: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB: 27614/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) EMENTA - RECURSO INOMINADO - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO E REACOMODAÇÃO EM VOO POSTERIOR - PERDA DE CONEXÃO - FALTA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REFORMA DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/07/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:08

Julgamento Virtual Finalizado
08/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:08

Não-Provimento
06/05/2025 18:23

Incluído em pauta para 06/05/2025 06:23:32 local.
05/05/2025 12:25

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 06:03

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827980-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Marcelo Ale do Nascimento Advogada: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB: 27614/MS) Recorrente: Itaynara Gabrielle de Souza Aguilher Advogada: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB: 27614/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:38

Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio
16/04/2025 11:56

Processo Cadastrado
16/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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