15/08/2025 09:39

Evolução da Classe Processual
18/07/2025 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:30

Prazo em Curso
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:56

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS), Andre Luiz Souza Hipolito (OAB 28955/MS) Processo 0808114-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Martins de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação de cálculos pelo INSS.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 10:36

Emissão da Relação
04/06/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/06/2025 07:19

Cobrança exaurida no GECOF
27/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:02

Prazo em Curso
17/05/2025 01:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:21

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 12:04

Juntada de Ofício
17/03/2025 08:26

Prazo em Curso
15/03/2025 05:00

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS), Andre Luiz Souza Hipolito (OAB 28955/MS) Processo 0808114-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Martins de Oliveira - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 89/96 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Sem prejuízo, retire-se da pauta a audiência agendada às f. 76/78.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:53

Prazo em Curso
27/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 12:50:53, 2ª Vara Cível.
27/02/2025 09:26

Emissão da Relação
26/02/2025 16:04

Prazo em Curso
06/02/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:32

Registro de Sentença
06/02/2025 14:32

Homologada a Transação
06/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 14:30

Prazo em Curso
14/01/2025 14:18

Juntada de Mandado
14/01/2025 14:18

Juntada de NULL
10/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:12

Prazo em Curso
19/12/2024 14:11

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:39

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 13:17

Expedição de Carta.
10/12/2024 02:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janete Machado Moreira (OAB 18511/MS), Mayara Machado Moreira Souza (OAB 19492/MS), Andre Luiz Souza Hipolito (OAB 28955/MS) Processo 0808114-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Martins de Oliveira - Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/05/2024, às 13:30 horas.

Cite-se o réu para ofertar resposta até a data da audiência.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Para que não haja prejuízos à defesa do réu, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência designada, ficando consignado que poderão participar do ato de forma virtual, conforme o art. 5º, IV da resolução 322/2020 do CNJ.

Na audiência, em não havendo acordo, poderá o réu contestar, caso ainda não o tenha feito, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e prolação da sentença. Às providências.
05/12/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:11

Expedição de Carta.
04/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:09

Emissão da Relação
04/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
04/12/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 14:45

Recebida petição inicial
04/12/2024 03:10

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:03

Informação do Sistema
29/11/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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