26/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:39

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2024 15:38

Desapensado do processo número do processo
02/12/2024 08:40

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0861878-40.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Vanuza Souza dos Santos - Intimação acerca da decisão de fls. 41/46: "ISTO POSTO, e mais o que dos autos consta, nos termos dos artigos 316 c/c 282, 319, I, IV, V e IX, e do CPP, substituo a prisão preventiva de VANUZA SOUZA DOS SANTOS, já qualificada nos autos, pelas seguintes e cumulativas cautelares e condições: i) não mudar de residência sem prévia comunicação a este juízo; ii) não se ausentar da comarca na qual reside, por mais de oito dias, sem prévia autorização daquele douto juízo; iii) comparecer a todos os atos do processo, quando devidamente intimado, sob pena de eventual restabelecimento de sua prisão; iv) recolhimento domiciliar noturno no período compreendido entre 20:00 e 6:00 horas (de segunda a sexta), e durante o dia todo aos sábados, domingos e feriados (nestes casos, durante 24 horas).

Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em seu favor, com as condições elencadas acima, salvo se por algum outro motivo estiver presa.

Considerando que a requerente não reside no distrito da culpa, oficie-se à Comarca de Itanhaém/SP solicitando a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares.

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:13

Recebidos os autos
13/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 17:02

Recebidos os autos
11/11/2024 17:02

Concedida a Liberdade provisória de parte
10/11/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:51

Recebidos os autos
31/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:11

Recebidos os autos
28/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 12:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 11:50

Apensado ao processo numero do processo
28/10/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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