07/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0805103-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tamires Adriano Ferreira - Réu: Telefônica Brasil - Intima-se as partes acerca da retro sentença: Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 255/262).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Ademais, não restou comprovado nos autos de maneia inequívoca a conduta maliciosa da parte autora, a qual não pode ser presumida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 255/262, mantendo inalterada a Sentença de f. 253.

P.

R.

I.
09/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:53

Recebidos os autos
02/10/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023 08:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 14:21

Recebidos os autos
02/08/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2023 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0805103-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tamires Adriano Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
14/03/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 23:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 23:50

INCONSISTENTE
03/03/2023 16:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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