17/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:32

Baixa Definitiva
13/09/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:22

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 08:27

Recebidos os autos
17/08/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416773-62.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Oilson Rizzo Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) Advogado: Luana da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
14/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:20

Inclusão em Pauta
02/06/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 09:08

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
17/05/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 14:30

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:12

Recebidos os autos
21/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416773-62.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Oilson Rizzo Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) Advogado: Luana da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:08

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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