STJ - 0836598-14.2017.8.12.0001

03/08/2021 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2021 15:53

Transitado em Julgado em 03/08/2021

19/05/2021 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467735/2021

19/05/2021 12:39

Protocolizada Petição 467735/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2021

19/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/03/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2021 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2021 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL