05/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 14:35

Recebidos os autos
23/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:35

Homologado o pedido
22/05/2023 11:30

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:29

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/05/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801032-63.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira & Cia Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
07/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:45

Expedição de Carta.
23/02/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:35

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2022 01:14

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:14

INCONSISTENTE
09/11/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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