31/10/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB 24788/MS) Processo 0800170-58.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Vieira de Araujo - Réu: Banco BMG S/A - Posto isso, rejeito os pedidos iniciais postulados pelo requerente Francisco Vieira de Araújo em desfavor do requerido Banco BMG S/A, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I. ------------ Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
06/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:27

Recebidos os autos
03/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:27

Homologada a Transação
29/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
16/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:03

Expedição de Carta.
29/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Josielle Albuquerque de Oliveira (OAB 24788/MS) Processo 0800170-58.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Vieira de Araujo - Ciência as partes da decisão supra.
06/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:15

Recebidos os autos
16/02/2023 15:15

Decisão ou Despacho
15/02/2023 22:10

Conclusos para decisão
14/02/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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