26/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025
23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 13:10

Conheço do agravo de GALVAO ENGENHARIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/06/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
19/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
04/06/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409957-64.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Agravado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela Advogado: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Interessado: MF Administração e Serviços Ltda Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409957-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Embargado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela Advogado: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Interessado: MF Administração e Serviços Ltda Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409957-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Embargado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela Advogado: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Interessado: MF Administração e Serviços Ltda Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409957-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Embargado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela Advogado: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Interessado: MF Administração e Serviços Ltda Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Galvão Engenharia S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
23/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409957-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Embargado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela Advogado: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Interessado: MF Administração e Serviços Ltda Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409957-64.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Agravado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela Advogado: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Interessado: MF Administração e Serviços Ltda Advogado: Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472/MS) Interessado: Consórcio UFN III Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARTE EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E DO POLO ATIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE DEU ORIGEM AO CUMPRIMENTO DE HONORÁRIOS - NOME DA AGRAVANTE MANTIDO NO CADASTRO DOS PROCESSOS - AGRAVANTE NÃO NOMEADO PELO CREDOR NO INÍCIO DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS - AINDA QUE REPROVÁVEL O PEDIDO DE PENHORA ONLINE, NÃO AFASTADO DE IMEDIATO PELO JUÍZO, NÃO HOUVE PREJUÍZO PARA A AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE CAUSALIDADE PARA FIXAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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