08/04/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:56

Recebidos os autos
09/12/2024 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000598-02.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agton Ribeiro Souto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:08

Recebidos os autos
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 14:45

Confirmada
05/12/2024 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000598-02.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Agton Ribeiro Souto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande/ms Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança. .
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:26

Não-Provimento
27/09/2024 18:59

Inclusão em pauta
19/09/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 10:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
14/09/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/09/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:29

Confirmada
09/09/2024 16:54

Confirmada
09/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:11

Expedição de "tipo de documento".
09/09/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 14:21

Outras Decisões
05/09/2024 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/09/2024 17:45

Confirmada
04/09/2024 09:00

Expedida/certificada
04/09/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicação
03/09/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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