08/09/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 12:06

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 08:22

Autos preparados para expedição
02/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 09:36

Autos preparados para expedição
21/08/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 07:50

Prazo em Curso
14/08/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015, HOMOLOGO a partilha de f.86, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015.

Custas pelas partes, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:04

Emissão da Relação
23/07/2025 12:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:35

Registro de Sentença
23/07/2025 12:35

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 14:52

Despacho Saneador
17/01/2025 08:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:32

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kethilyn dos Santos Nunes (OAB 23312MS/) Processo 0864936-51.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Maria Martins de Rezende - Inicialmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido de regularizar a representação processual de todos os herdeiros dos de cujus, trazendo aos autos documento pessoal legível da herdeira Silvana e seu instrumento de procuração devidamente assinado, bem como da herdeira Sônia, vez que o processamento do Arrolamento Sumário, como pleiteado, depende da concordância de todos (art.659, do CPC/2015).

Int.
03/12/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 12:48

Emissão da Relação
26/11/2024 20:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:31

Informação do Sistema
12/11/2024 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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